Processo 514900/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/08/2012 09:54
Autuado em 23/08/2012 09:54
Apensado ao Processo 525393/18 em 06/08/2018 11:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6173/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2016 Acórdão   6173/ 2016 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/12/2016 Acórdão   6173/ 2016 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
10/03/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JOSELIA PANICHEK
Interessado ELIR DE OLIVEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:03/03/16)
Interessado JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Interessado JURANDIR ALVES DE OLIVEIRA
Procuradores: ALESSANDRA MUGGIATI MANFREDINI SILVA (credenciado, inclusão:25/01/17), EDUARDO VIEIRA DE SOUZA BARBOSA (credenciado, inclusão:25/01/17), FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:25/01/17), JULIAN FLEURY ROCHA (credenciado, inclusão:25/01/17), LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:25/01/17)
Interessado LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Interessado MAURO BURAK
Procuradores: NORBERTO BONAMIN JUNIOR (credenciado)
Interessado ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:15/09/14), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:25/10/13), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (não credenciado, inclusão:25/10/13), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (credenciado, inclusão:10/03/16), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:15/09/14), SIMONE GONÇALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:03/10/14)
Interessado PAULO ROBERTO RIBEIRO (Falecido(a) em 2012)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2017 17:11 do Protocolo 56036/17
25/01/2017 17:07 do Protocolo 56010/17
25/01/2017 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 55625/17
24/01/2017 16:51 do Protocolo 51808/17
10/03/2016 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 190904/16
04/03/2016 11:46 do Protocolo 163850/16
22/02/2016 10:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 122186/16
07/10/2015 11:12 do Protocolo 798275/15
28/09/2015 12:44 AR do Ofício ODL - 1398/2015 - DP
22/07/2015 17:53 do Protocolo 579328/15
22/07/2015 10:51 AR do Ofício ODL - 962/2015 - DP
10/09/2014 18:06 do Protocolo 830957/14
10/09/2014 18:02 do Protocolo 830779/14
10/09/2014 12:23 do Protocolo 828782/14
10/07/2013 17:49 Outorga de procuração
06/07/2013 13:28 Petição de outra natureza
05/07/2013 16:11 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2015 Ofício de Diligência   1398/ 2015  12/11/2015
DP  25/06/2015 Ofício de Diligência   962/ 2015  12/11/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Despacho Processual Diverso nº 134/2017
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 2009/2017
10/01/2017 1510 Acórdão nº 6173/2016
28/11/2016 1490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 850/2016
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1572/2015
16/06/2015 1140 Despacho Processual Diverso nº 915/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2808/2014
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2036/2014
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2525/2013
10/07/2013 678 Despacho Processual Diverso nº 1539/2013
18/03/2013 600 Despacho Processual Diverso nº 432/2013
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 156/2013
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 2175/2012
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12949/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2017 17:38 DP  
26/01/2017 07:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 134/2017 -
25/01/2017 16:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2009/2017 -
25/01/2017 11:04 STP  
24/01/2017 17:17 DP  
09/12/2016 16:38 STP Certidão de Sessão nº 982/2016 -
06/09/2016 10:32 GCDA  
07/07/2016 14:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3364/2016 -
07/07/2016 14:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3843/2016 -
07/07/2016 14:46 SMPjTC Parecer nº 11773/2016 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. Nulidade Processual. Inocorrência. Abuso de defesa. Indeferimento de novas juntadas. No mérito, mantidos os termos do Parecer Ministerial nº 3541/15. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. Não comprovação de despesa
05/05/2016 10:56 COFIT Parecer nº 108/2016 -
14/03/2016 17:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 850/2016 -
11/03/2016 09:58 STP Certidão de Sessão nº 188/2016 -
07/10/2015 15:39 GCDA  
07/10/2015 11:44 DAT  
02/09/2015 11:39 DP Informação nº 19186/2015 -
02/09/2015 11:39 DP Ofício de Diligência nº 1398/2015 -
14/08/2015 17:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1572/2015 -
23/07/2015 16:29 DAT  
24/06/2015 09:35 DP Ofício de Diligência nº 962/2015 -
16/04/2015 13:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 915/2015 -
10/03/2015 11:33 SMPjTC Parecer nº 3541/2015 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. Não comprovação de despesas com taxa administrativa.
03/10/2014 17:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 4329/2014 -
03/10/2014 17:52 DAT Informação nº 37/2015 - Recurso de Revista interposto contra decisão exarada no Acórdão 1891/12 da 1ª Câmara. Análise da peça recursal inaugural. Parecer DAT e do MPjTC pela irregularidade das contas. Apresentação de documentação extemporânea, porém recebida pelo Relator. Mani
03/10/2014 17:52 DAT Parecer nº 38/2015 -
02/10/2014 11:23 DP Informação nº 17007/2014 -
15/09/2014 17:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2036/2014 -
15/09/2014 14:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2808/2014 -
28/10/2013 17:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 4067/2014 -
23/10/2013 10:38 DP Informação nº 22626/2013 -
15/07/2013 07:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2525/2013 -
08/07/2013 17:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 951/2013 -
08/07/2013 17:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 960/2013 -
22/03/2013 10:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1539/2013 -
14/03/2013 11:42 SMPjTC Parecer nº 3324/2013 - pelo provimento parcial Provimento parcial.
14/03/2013 11:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 432/2013 -
01/03/2013 16:53 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 5/2013 -
06/02/2013 13:28 DAT Parecer nº 58/2013 - Ausência de documentos necessários à prestação de contas de transferência voluntária. Juntada parcial em recurso de revista. Irregularidades não integralmente sanadas. Provimento parcial do recurso com manutenção da irregularidade das contas.
31/01/2013 17:45 DP Informação nº 1717/2013 -
25/01/2013 10:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 156/2013 -
26/10/2012 10:52 DAT Informação nº 34/2013 - pelo desentranhamento do processo nº 187231/09. Saneamento parcial das irregularidades em sede de recurso de revista.
26/10/2012 10:52 DAT Informação nº 43/2013 - Solicitação de autorização para desentranhamento.
26/10/2012 10:52 DAT Parecer nº 200/2012 - Pela manifestação da área técnica e contábil desta DAT, nos termos da fundamentação abaixo e em face da reunião deste protocolado ao de nº 18723-1/09. Posteriormente pelo retorno dos autos para a emissão do parecer jurídico e processual.
25/10/2012 12:04 DP Informação nº 11065/2012 -
20/09/2012 17:15 DAT  
20/09/2012 15:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2175/2012 -
20/09/2012 14:50 GCAML  
23/08/2012 17:19 DAT Parecer nº 130/2012 - Pelo não conhecimento do presente recurso e, no mérito, pela decretação de nulidade do acórdão nº 1891/12 – 1º Câmara, mediante o apensamento da presente prestação de contas ao protocolado nº 18723-1/09.
23/08/2012 16:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1897/2012 -
23/08/2012 09:53 DP Informação nº 7327/2012 -
23/08/2012 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12949/2012 -

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